Rua Luís Gomes, 46 — Centro
Conheça a Câmara
Instalada em 1843, a Câmara reúne seus 9 vereadores no Plenário Honesto de Almeida Carvalho.
História e estruturaCâmara Municipal de Silva Jardim
A casa do cidadão de Silva Jardim
Lei OrgânicaRegimento InternoMesa DiretoraLicitações 2026
9 vereadores · Legislatura 2025–2028Boletim Oficial · publicado em 9 de março de 2026
Boletim Oficial Eletrônico nº 005
Onde a Câmara publica seus atos oficiais.
Portal da Transparência
Receitas, despesas e gestão fiscal
Veja como a Câmara usa os recursos públicos, conforme a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Atendimento ao cidadão
Serviços da Câmara
Fale com a Câmara, peça informações públicas e acompanhe licitações, contratos e as leis da Casa.
- OuvidoriaSugestões, reclamações, denúncias e elogios.
- e-SICPeça informações públicas com base na Lei nº 12.527/2011.
- LicitaçõesEditais, dispensas e pregões eletrônicos.
- ContratosContratos e termos aditivos firmados pela Câmara.
- Leis da CasaLei Orgânica do Município e Regimento Interno.
- Estrutura e funçõesComo a Câmara se organiza e o que ela faz.
Legislatura 2025–2028
Os vereadores de Silva Jardim
Os 9 vereadores eleitos representam a população, votam as leis do município e fiscalizam o Poder Executivo.
Conheça todos os vereadoresMesa Diretora
Vereadores
PresidenteMárcio Junior (Márcio Cabreira Xavier Junior)PT
Vice-presidenteFabrício Campos (Fabrício Azevedo Lima Campos)MDB
1º SecretárioCleber Silva (Cleber Marins de Moraes da Silva)Solidariedade
2º SecretárioHerliomar Falcão (Herliomar da Silva Falcão)Solidariedade
VereadoraAndreia Xavier (Andreia Menezes Xavier)MDB
VereadorCarlos Conceição (Carlos Alberto da Conceição)Republicanos
VereadorMarcelo Souza (Marcelo Araújo de Souza)Solidariedade
VereadorNorcivan Valviesse (Norcivan Correia Valviesse)Republicanos
RFFoto em breveVereadorRodrigo Ferreira (Rodrigo Rezende Monteiro Ferreira)Republicanos
Publicações oficiais
Documentos da Câmara
53 documentos publicados
Atos oficiais, licitações, contratos e as leis da Casa, com link direto para cada arquivo.
- Boletim Oficial
6documentos
nov/2025 – mar/2026- Boletim de fevereiro de 2026 (PDF, abre em nova aba)
- Boletim Oficial nº 002 (PDF, abre em nova aba)
- Boletim Oficial nº 001 (PDF, abre em nova aba)
- Licitações
19documentos
2023 – 2026- Dispensa de licitação (BOE nº 002) (PDF, abre em nova aba)
- Pregão SRP 001/2025 — 2ª republicação2026 (PDF, abre em nova aba)
- Pregão SRP 002/2025 — 2ª republicação2026 (PDF, abre em nova aba)
- Contratos
26documentos
2023 – 2025- Contrato nº 002/20252025 (PDF, abre em nova aba)
- Contrato nº 001/20252025 (PDF, abre em nova aba)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/20252025 (PDF, abre em nova aba)
- Leis da Casa
2documentos
Lei Orgânica e Regimento- Lei Orgânica do MunicípioPromulgada em 1990 (PDF, abre em nova aba)
- Regimento Interno da CâmaraEm vigor (PDF, abre em nova aba)
Desde 1843
Uma Câmara mais antiga que o nome da cidade
Instalada ainda como Câmara de Capivari, no Império, ela atravessou a República e a redemocratização.
História completa1841
Emancipação de Capivari
O povoado de Nossa Senhora da Lapa de Capivari é emancipado em 8 de maio de 1841. Como no Brasil Imperial a nova vila precisava de um Conselho Municipal, nasce aí a Câmara.
Lei Provincial nº 239
1843
Instalação da Câmara
A Câmara é instalada em 6 de janeiro de 1843, na Casa de Câmara e Cadeia, prédio que reunia o Legislativo, a Cadeia Pública e o Fórum da Comarca.
6 de janeiro de 1843
1943
Capivari passa a se chamar Silva Jardim
O município recebe o nome de Silva Jardim, em homenagem ao jornalista e político republicano Antônio da Silva Jardim, nascido na Fazenda da Prata. A Câmara adota a denominação atual.
Antes: Câmara Municipal de Capivari
1990
Lei Orgânica do Município
Na redemocratização, a Câmara elabora e promulga a Lei Orgânica em 5 de abril de 1990, documento que consolida a estrutura moderna do município.
Promulgada em 5 de abril de 1990
2000
Fim da Casa de Câmara e Cadeia
O prédio histórico deixa de ser o centro do poder local. Restaurado, hoje abriga o Centro Cultural Capivari.
Hoje: Centro Cultural Capivari
Atendimento
Fale com a Câmara
Segunda a sexta, 8h às 17h
Atendimento presencial e por telefone de segunda a sexta, das 8h às 17h.
- Endereço
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